Depois de uma noite de negociações totalmente bloqueadas, o primeiro-ministro belga dirigiu-se ao Palácio Real para apresentar a demissão. O que está em jogo é enorme: encontrar 10 mil milhões de euros para evitar uma crise financeira. À porta fechada, socialistas e liberais responsabilizam-se mutuamente pelo impasse, enquanto a Bélgica se aproxima da possibilidade de eleições antecipadas.

(Redação: Bélgica / Política e Economia)

---

É uma daquelas manhãs que podem mudar o destino de um país. Às 9h30, enquanto Bruxelas despertava sob um céu cinzento, o primeiro-ministro Bart De Wever chegou ao Palácio Real para apresentar a demissão ao rei Filipe. O gesto dramático surgiu depois de uma longa noite de negociações falhadas sobre o orçamento federal. Se o Rei aceitar a demissão, o governo cairá e a Bélgica poderá entrar numa campanha eleitoral relâmpago.

A noite no número 16

Tudo começou no domingo à noite, por volta das 21h00, quando De Wever convocou os vice-primeiros-ministros para a sede do governo, na Rue de la Loi 16 (Wetstraat 16), numa última tentativa de salvar o orçamento. Há meses que a coligação de cinco partidos procura uma solução para um enorme défice financeiro.

As expectativas eram pessimistas desde o início. O primeiro-ministro queria chegar a um acordo até terça-feira para evitar o recurso a duodécimos provisórios em 2027, uma situação que poderia bloquear o investimento e transmitir um sinal de pânico aos mercados financeiros. Mas, por volta da 1h30 da madrugada, tornou-se claro que não era possível chegar a um compromisso.

À saída do edifício, o vice-primeiro-ministro David Clarinval (MR, os liberais francófonos) apontou diretamente o dedo aos socialistas do Vooruit, declarando de forma seca: «Eu disse que havia impostos a mais». Segundo fontes próximas das negociações, as tensões não se limitavam ao confronto entre liberais e socialistas: a distribuição do esforço orçamental também se tinha tornado um campo de batalha.

A equação impossível: 10 mil milhões de euros

Porque é tão difícil fechar este orçamento? A Bélgica enfrenta um sério desafio financeiro. A dívida pública é elevada e as taxas de juro estão a subir. O Banco Nacional e a Agência Federal da Dívida já alertaram para um possível efeito de bola de neve dos juros, que poderá pesar fortemente sobre a economia a partir de 2028 ou 2029.

De Wever apresentou um plano exigente: cerca de 4 mil milhões de euros através de cortes na despesa e reformas, acrescidos de 1,5 mil milhões em novos impostos, mil milhões em correções técnicas e 2 mil milhões em medidas de recuperação. Segundo as informações, alguns parceiros da coligação pretendiam reduzir o esforço para 8 mil milhões de euros, proposta que o primeiro-ministro rejeitou categoricamente.

De Wever tentou ainda impor um «travão da dívida», com um congelamento drástico da despesa pública, e chegou a propor uma redução dos salários dos ministros como sinal de solidariedade. Nenhuma das propostas obteve apoio. Os socialistas do Vooruit recusaram cortes que afetassem a saúde e as pensões, defendendo que os mais ricos deveriam contribuir mais. Os liberais do MR rejeitaram categoricamente qualquer aumento de impostos.

A decisão do Rei e a perspetiva de eleições

A decisão está agora nas mãos do rei Filipe. Perante a difícil situação financeira do país, é possível que o monarca não aceite de imediato a demissão do primeiro-ministro. Além disso, não existe uma alternativa política clara capaz de formar uma nova maioria. Se o Rei recusar a demissão, De Wever poderá receber um novo mandato para desbloquear as negociações, como aconteceu no ano passado.

Se a demissão for aceite, a Bélgica entrará numa grave crise política. O governo cairá e terão de ser convocadas eleições no prazo de 40 dias. As sondagens mais recentes mostram um panorama político que poderá transformar o país: na Flandres, o partido de extrema-direita Vlaams Belang ocupa o primeiro lugar, enquanto na Valónia os socialistas do PS lideram com larga vantagem. Uma configuração deste tipo tornaria muito difícil formar um novo governo.

Conclusão

A Bélgica volta a demonstrar como a governação pode ser frágil num país dividido linguística e politicamente. Bart De Wever, conhecido pela sua determinação, parece ter chegado ao limite da paciência. Independentemente da decisão do Rei, o problema fundamental mantém-se: sem um acordo orçamental, a Bélgica corre o risco de entrar numa espiral de dívida difícil de travar. Se os políticos não conseguirem chegar a acordo para proteger as finanças do país, terão de prestar contas aos cidadãos muito antes do que esperavam.