A partir de 1 de maio de 2027, todos os automóveis que circulem nas autoestradas e estradas regionais da Bélgica precisarão de uma vinheta rodoviária anual de 100 euros. Para atenuar o impacto, o Governo flamengo antecipa em quatro meses a sua reforma dos impostos automóveis. O ministro das Finanças, Ben Weyts, lançou um simulador para os condutores, mas as reações do público já são intensas: «Uma mão dá, a outra tira».

(Redação: Bélgica / Economia e Mobilidade)

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O sistema fiscal belga sempre pôs à prova a paciência dos automobilistas, e as autoridades de Bruxelas e da Flandres parecem ter encontrado uma nova forma de o fazer. A partir de 1 de maio de 2027, quem utilizar as principais vias rodoviárias terá de cumprir uma nova obrigação: uma vinheta rodoviária obrigatória, que custará 100 euros por ano.

Para acompanhar esta nova cobrança, o Governo flamengo anunciou uma profunda reforma do imposto de circulação automóvel (verkeersbelasting), que entrará em vigor quatro meses antes, a 1 de janeiro de 2027. O objetivo declarado é reduzir a fatura anual de muitos automobilistas para que, depois de acrescentado o custo da vinheta, não enfrentem um aumento significativo da despesa total.

O teste decisivo: fica a ganhar ou a perder?

Para ajudar os automobilistas a responder a essa questão, o ministro flamengo das Finanças, Ben Weyts (N-VA), lançou na quinta-feira uma ferramenta online. Cada condutor pode introduzir os dados do seu veículo e verificar se, a partir de 2027, deverá pagar mais ou menos.

Em teoria, a reforma poderá significar uma tributação mais elevada para os automóveis mais antigos e poluentes, enquanto os veículos mais recentes e eficientes poderão beneficiar de reduções. O ministro defende a medida, afirmando que pretende tornar o sistema mais justo. No entanto, quando se somam todas as alterações, o cenário torna-se mais complexo.

«Vestzak-broekzak»: indignação na secção de comentários

O Governo afirma que não pretende impor um encargo adicional aos cidadãos, mas os comentários online contestaram rapidamente essa mensagem tranquilizadora. Nas centenas de reações às notícias da imprensa belga, muitos automobilistas chegam praticamente à mesma conclusão: no final do ano, vão pagar mais.

Um utilizador resumiu a conta na perfeição: «50 euros a menos de imposto de circulação + uma vinheta de 100 euros = mais 50 euros para pagar. Obrigado, Weyts!»

Outros descrevem a estratégia através da expressão neerlandesa «vestzak-broekzak», literalmente «de um bolso para o outro»: o dinheiro muda de lugar, mas o cidadão acaba mais pobre. «Vestzak, broekzak. Mais uma vez, o resultado é pagar mais impostos. Bela história», escreveu outro comentador.

Há também quem manifeste dúvidas quanto ao futuro desta cobrança. «Em 2027 serão 100 euros. Se em 2028 precisarem de mais dinheiro, passam a 130 euros, e por aí fora. É um sistema ideal para arrecadar dinheiro rapidamente e sem grande esforço», alertou um comentador.

A realidade por detrás dos números

Alguns automobilistas descobriram que o seu imposto de circulação poderá baixar significativamente, por exemplo, de 160 para 70 euros. Mas, para conhecer o resultado real, é necessário acrescentar também o preço da vinheta. Se a redução for de apenas 40 euros, a vinheta de 100 euros transforma a aparente poupança numa perda líquida evidente.

A reforma revela um problema estrutural da administração belga: a procura de novas receitas públicas num período de inflação e pressão económica. Enquanto as autoridades falam de modernização e justiça fiscal, o cidadão comum vê sobretudo uma nova cobrança de 100 euros para utilizar estradas que já foram financiadas através dos impostos.

Conclusão

A introdução de uma vinheta rodoviária de 100 euros na Bélgica é uma dura lição de aritmética aplicada. O Governo associa uma nova cobrança a uma reforma da tributação automóvel, mas a soma das duas alterações poderá aumentar os custos totais para muitos automobilistas. O simulador lançado pelo ministro Weyts permite avaliar o impacto em cada veículo, mas parece ter produzido o efeito contrário ao pretendido: em vez de tranquilizar os cidadãos, reacendeu o debate. O dinheiro está simplesmente a passar de um bolso para o outro ou o automobilista acaba, afinal, com menos dinheiro na carteira?