Os registos belgas não impedem a atividade de profissionais proibidos de exercer noutros países europeus, apesar de o número de médicos estrangeiros ter atingido um máximo histórico

A Bélgica depende cada vez mais de médicos formados no estrangeiro, mas o sistema que deveria verificar se estão autorizados a exercer não acompanha essa evolução. Atualmente, trabalha no país um número recorde de médicos estrangeiros, mas os controlos continuam fragmentados. Na prática, um especialista impedido de exercer noutro país europeu por factos graves pode continuar a atender pacientes na Bélgica.

Uma comparação internacional que reuniu mais de 2,5 milhões de nomes de profissionais de saúde, tanto autorizados como afastados da profissão, revelou um problema estrutural. Vários médicos, dentistas e psicoterapeutas que já não podem exercer noutros países europeus continuam a constar dos registos belgas da Ordem dos Médicos, da autoridade federal de saúde e da instituição que gere o seguro de saúde. Em alguns casos, foi possível demonstrar que essas pessoas continuam efetivamente a trabalhar com pacientes.

Os factos que levaram à sua exclusão noutros países não são menores. Incluem agressões sexuais a pacientes, comportamentos sexuais condenáveis, fraudes em grande escala com fundos da segurança social ou incompetência perigosa. Para os pacientes na Bélgica, torna-se difícil distinguir um médico devidamente verificado de alguém que deveria ter sido impedido de exercer, sobretudo porque os seus nomes podem surgir nos registos oficiais como se tudo estivesse em ordem.

O problema não se resume à falta de controlos adicionais, mas também à forma como os sistemas europeus comunicam entre si. O mecanismo de alerta do mercado interno, criado precisamente para que os Estados-Membros comuniquem entre si as proibições de exercício profissional, não é utilizado em toda a sua capacidade. A Ordem dos Médicos reconhece que os alertas recebidos não são objeto de uma verificação sistemática e que a sua lista de profissionais reconhecidos não está automaticamente sincronizada com esse sistema. Por outras palavras, uma proibição decidida num país pode continuar sem efeitos práticos na Bélgica.

A reação das autoridades aponta na direção certa, mas, por enquanto, permanece ao nível dos princípios. O ministro federal da Saúde afirma que garantir cuidados de qualidade e proteger os pacientes deve ser uma evidência para qualquer prestador de cuidados de saúde, independentemente da nacionalidade. Reconhece a necessidade de mecanismos de controlo e de um quadro claro que defina em que condições cada profissional pode e deve exercer. A questão é quanto tempo será necessário para transformar estes princípios num sistema que bloqueie automaticamente um médico impedido de exercer noutro país.

A Bélgica não precisa de fechar a porta aos médicos estrangeiros; precisa de saber exatamente quem autoriza a exercer. Um registo interoperável, um procedimento de suspensão automática até ao esclarecimento da situação e a verificação sistemática dos alertas europeus seriam um ponto de partida mínimo. Até lá, a confiança dos pacientes depende de um sistema que, em alguns casos, não vê aquilo que deveria ver.