O Governo flamengo encarregou a Fluvius de preparar a eliminação gradual da rede de gás natural. 2,4 milhões de famílias e pequenas empresas terão de encontrar outra fonte de aquecimento nos próximos 24 anos. Numa comuna, até 86% das habitações são aquecidas a gás, enquanto noutras a percentagem é de apenas um quarto. Estas são as comunas mais dependentes e o que isto significa para os seus habitantes.

(Redação: Bélgica / Energia & Clima)

O Governo flamengo deu um passo decisivo rumo a uma Flandres sem gás natural. Neste verão, o executivo aprovou um projeto de decreto que encarrega o operador de rede Fluvius de preparar o desmantelamento gradual da rede de gás natural na Flandres. Embora não exista uma data explícita para o encerramento definitivo do fornecimento de gás, o horizonte é claro: 2050, o ano em que a região pretende ser climaticamente neutra. O gás natural é um combustível fóssil e a sua combustão liberta CO₂, tornando-o incompatível com o objetivo climático definido.

O que significa isto na prática?

A Fluvius terá de elaborar, a cada quatro anos, planos de saída da rede, com um horizonte de dez anos. Estes planos incluirão listas concretas de locais onde as ligações de gás serão desativadas. “Haverá uma lista concreta de locais onde a rede de gás será encerrada”, explicou a Fluvius. As primeiras zonas serão aquelas onde já existem alternativas sustentáveis – redes de aquecimento ou bairros onde a maioria dos moradores já mudou para bombas de calor elétricas.

Mais tarde, os restantes utilizadores de gás também serão notificados sobre a data em que a sua ligação será encerrada. Em alguns casos, as últimas famílias de uma rua ou bairro poderão ser obrigadas a desligar-se da rede se recusarem fazer a transição. A ministra flamenga da Habitação e do Clima, Melissa Depraetere (Vooruit), promete, contudo, uma abordagem “social”, para que ninguém fique para trás.

65% das habitações são aquecidas com gás natural

Atualmente, 65% das habitações na Flandres são aquecidas com gás natural. Mas por trás desta média existe uma enorme variação de uma comuna para outra. Uma análise da imprensa flamenga mostra que, enquanto em algumas comunas apenas um quarto das habitações utiliza gás para aquecimento, noutras a percentagem chega a 86%.

As comunas mais dependentes do gás natural

Segundo a análise publicada pelo Gazet van Antwerpen e pelo Het Laatste Nieuws, as comunas mais dependentes do gás natural são:

• Stabroek (província de Antuérpia) – a comuna mais dependente, com mais de 86% das habitações aquecidas a gás
• Wijnegem (Antuérpia)
• Vilvoorde (Brabante Flamengo)
• Niel (Antuérpia)
• Hemiksem (Antuérpia)
• Drogenbos (Brabante Flamengo)

Estas localidades situam-se principalmente na área metropolitana de Antuérpia e no cinturão de Bruxelas, onde a rede de gás foi amplamente expandida na segunda metade do século XX e as habitações estão quase todas ligadas a esta fonte de energia.

Comunas que já iniciaram a transição

No extremo oposto, oito cidades e comunas flamengas comprometeram-se já em 2021 a tornar todo o seu território livre de gás natural e de óleo de aquecimento até 2050. São elas: Beersel, Brugge, Gent, Kortrijk, Leuven, Mechelen, Oostende e Turnhout. Pretendem atingir esse objetivo através de bombas de calor e redes de aquecimento alimentadas por fontes renováveis, e têm pedido repetidamente um quadro legislativo mais claro e apoio financeiro das autoridades flamengas.

O que significa isto para os habitantes?

A transição não será barata nem simples. Muitas habitações das comunas altamente dependentes foram construídas no período pós-guerra em torno da rede de gás e não estão preparadas para bombas de calor ou isolamento avançado. Os custos de renovação podem ser significativos e, para as famílias de baixos rendimentos, mudar para outra fonte de aquecimento pode representar um pesado encargo.

Além disso, quanto menos utilizadores permanecerem ligados à rede, mais os custos fixos de manutenção serão repartidos por um número menor de pessoas, levando a faturas mais elevadas para quem ainda não fez a transição. As autoridades querem gerir cuidadosamente este círculo vicioso para evitar que os mais vulneráveis fiquem presos entre faturas crescentes e custos de renovação inacessíveis.

Um quadro legal que ganha forma

A ligação de novos edifícios à rede de gás natural já é proibida na Flandres desde 1 de janeiro de 2025 para novas habitações e edifícios não residenciais. Além disso, desde 1 de janeiro de 2026, as novas construções devem obrigatoriamente implementar alternativas de aquecimento, como bombas de calor ou ligação a redes de aquecimento. Na prática, os novos edifícios na Flandres já não podem receber uma ligação ao gás natural.

Conclusão

A eliminação gradual do gás natural na Flandres não é apenas uma decisão política, mas uma transformação profunda que mudará a vida de milhões de pessoas. Desde comunas muito dependentes do gás, como Stabroek, até às cidades que já iniciaram a transição, cada localidade terá de encontrar o seu próprio caminho. Para os habitantes, o desafio não é apenas técnico ou financeiro, mas também de adaptação a uma nova realidade energética. A questão que permanece é se o ritmo da transição será suficientemente rápido para atingir a meta de 2050 e, ao mesmo tempo, suficientemente justo para que ninguém fique para trás.